Cleiton Roger Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEITON ROGER RIBEIRO
Em números
11 decisões do STJ, de 27/02/2025 a 11/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/02/2025 a 11/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.077.786/SPPacientedecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.072.958/SPAgravanteacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogado: DINAEL DE SOUZA MACHADO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.958/SPPacientedecisão monocrática de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.683/SPPacientedecisão monocrática de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.153/SPCorréudecisão monocrática de 23/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 983.391/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogado: DINAEL DE SOUZA MACHADO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 983.391/SPRequerentedecisão monocrática de 11/03/2025NegadoAdvogado: DINAEL DE SOUZA MACHADO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.570/SPCorréudecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.451/SPPacientedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.926/SPCorréudecisão monocrática de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.391/SPPacientedecisão monocrática de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DINAEL DE SOUZA MACHADO JUNIOROAB/SP 391.021
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 105 CF5
- art. 312 CPP3
- art. 492 CPP2
- art. 112 Lei 14843/20241
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
Acompanhe os processos de Cleiton Roger Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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