Cleiton Silva Chaves
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEITON SILVA CHAVES
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 15/03/2024 a 17/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/03/2024 a 17/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 971.825/SPCorréudecisão monocrática de 17/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.120.643/SPAgravanteacórdão de 27/08/2024Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FELIPE DE CASTRO BUSNELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 241.361 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.120.643/SPRecorrentedecisão monocrática de 12/06/2024NegadoAdvogados: FELIPE DE CASTRO BUSNELLO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 862.478/SPAgravanteacórdão de 15/05/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FELIPE DE CASTRO BUSNELLO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.478/SPPacientedecisão monocrática de 15/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- FELIPE DE CASTRO BUSNELLOOAB/SP 324.728
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 12 Lei 10826/20035
- art. 1021 CPC2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 1025 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
Acompanhe os processos de Cleiton Silva Chaves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.