Clemilson Coutinho Antunes
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEMILSON COUTINHO ANTUNES
Em números
7 decisões do STJ, de 07/10/2022 a 18/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2022 a 18/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 898.040/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2024NegadoAdvogado: CLEMILSON COUTINHO ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.572/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2023Advogado: CLEMILSON COUTINHO ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.258/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2023Advogado: CLEMILSON COUTINHO ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.962/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/06/2023Não conhecidoAdvogado: CLEMILSON COUTINHO ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.961/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/06/2023NegadoAdvogado: CLEMILSON COUTINHO ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.986/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2023ConcedidoAdvogado: CLEMILSON COUTINHO ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.680/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/10/2022ConcedidoAdvogado: CLEMILSON COUTINHO ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEMILSON COUTINHO ANTUNESOAB/MG 192.553
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 155 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 313 do Código de Processo Penal138.967
Acompanhe os processos de Clemilson Coutinho Antunes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.