Clenilton Fernandes Alves

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 17/12/2021 a 03/03/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/12/2021 a 03/03/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 03/03/2025NegadoAdvogado: Rafael de Carvalho BorgesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0854194-89.2022.8.10.0001
TJMA Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 30/05/2023NegadoAdvogados: Aécio Francisco Bezerra Santos, Ellen Maína Pinheiro FélixDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0841626-51.2016.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 01/07/2022Advogados: Aécio Bezerra dos Santos, Elenn Maína Pinheiro FélixDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0841626-51.2016.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 14/01/2022NegadoAdvogado: Aécio Bezerra dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0841628-21.2016.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 17/12/2021NegadoAdvogado: RODOLFO VILAR MACEDO SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835092-91.2016.8.10.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.