Clenio Afonso Guimaraes

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 17/02/2023 a 18/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/02/2023 a 18/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ DESIS no AREsp 2.963.615/MGInteressadodecisão monocrática de 18/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.963.615/MGInteressadodecisão monocrática de 22/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.302.448/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/08/2023NegadoAdvogados: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, RAFHAEL FRATTARI BONITO, LAURA CANCADO MAAKAROUNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 2.053.225/MGAgravanteacórdão de 31/05/2023NegadoAdvogados: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, RAFHAEL FRATTARI BONITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.302.448/MGAgravantedecisão monocrática de 31/03/2023NegadoAdvogados: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, RAFHAEL FRATTARI BONITO, LAURA CANCADO MAAKAROUNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.053.225/MGRecorrentedecisão monocrática de 01/03/2023NegadoAdvogados: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, RAFHAEL FRATTARI BONITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.280.120/MGAgravantedecisão monocrática de 17/02/2023ConcedidoAdvogados: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, RAFHAEL FRATTARI BONITODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.