Cleomilda dos Santos Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEOMILDA DOS SANTOS OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/09/2024 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2024 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroEmbargado4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764972-86.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravado4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764972-86.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravado4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 26/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764972-86.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargado1ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração Cível (1689) No 0711866-25.2019.8.18.0000 Embargante: Excelentíssimoacórdão de 03/10/2019Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0711866-25.2019.8.18.0000
- STJ AREsp 2.707.712/PIAgravadodecisão monocrática de 13/09/2024Não conhecidoAdvogados: ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS, FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANA MIRANDA DOS SANTOSOAB/PI 9.503
- FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRAOAB/PI 192B
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Cleomilda dos Santos Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.