Cleonir Pedro Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEONIR PEDRO FERREIRA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/11/2025 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2025 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogados: Carlos Eduardo da Silva Barbosa, Mariana Páscoa SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900690-03.2024.8.12.0018
- STJ HC 1.063.121/MSPacientedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 25/11/2025ParcialAdvogados: Cléio da Silva Aragão Neto, Carlos Eduardo da Silva BarbosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001166-37.2022.8.12.0018
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Carlos Eduardo da Silva BarbosaOAB/MS 18.496
- Mariana Páscoa SilvaOAB/MS 28.981
- Cléio da Silva Aragão NetoOAB/MS 28.733A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 157 CPP1
- art. 18 Lei 8078/19901
- art. 272 CP1
- art. 32 Lei 9605/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 44 do Código Penal156.573
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Cleonir Pedro Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.