Clesio Soares de Andrade
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLESIO SOARES DE ANDRADE
Em números
10 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 06/03/2019 a 18/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2019 a 18/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1932803Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 09/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1932897Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 09/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1904921Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 14/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1904920Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 14/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1892777Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 18/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1874451Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 13/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.073.649Corréudecisão monocrática de 09/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.470Recorrenteacórdão de 27/06/2022ProvidoAdvogados: MARIA LETÍCIA NASCIMENTO GONTIJO, EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA, ROBSON MARTINS PINHEIRO MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 673.407/DFCorréudecisão monocrática de 21/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 4.619 AgR-segundo/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/02/2019NegadoAdvogado: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA LETÍCIA NASCIMENTO GONTIJOOAB/DF 42.023
- EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRAOAB/DF 45.288
- ROBSON MARTINS PINHEIRO MELOOAB/DF 47.207
- EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 10 Lei 8429/19924
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 109 CP3
- art. 1 Lei 8429/19922
- art. 1022 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Clesio Soares de Andrade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.