Cleudison Garcia de Moura
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEUDISON GARCIA DE MOURA
Em números
8 decisões do STJ, de 20/06/2022 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/06/2022 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.129.171/PACorréudecisão monocrática de 17/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.364/PACorréudecisão monocrática de 29/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.083/PACorréudecisão monocrática de 15/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.176/PACorréudecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.636/PACorréudecisão monocrática de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.618/PACorréudecisão monocrática de 06/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 748.648Agravanteacórdão de 18/08/2022Não conhecidoAdvogado: RODRIGO SOUZA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.648Pacientedecisão monocrática de 20/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO SOUZA CRUZOAB/PA 25.886
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 282 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 118 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.876
Acompanhe os processos de Cleudison Garcia de Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.