Cleybio Sebastiao Paim
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEYBIO SEBASTIAO PAIM
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 08/02/2022 a 14/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/2022 a 14/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.237.062/DFInteressadoacórdão de 14/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE no AREsp 2.237.062/DFAgravantedecisão monocrática de 07/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.237.062/DFRecorrentedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.237.062/DFInteressadodecisão monocrática de 16/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.237.062/DFInteressadoacórdão de 05/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.237.062/DFAgravanteacórdão de 23/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.237.062/DFInteressadoacórdão de 23/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1435610Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 30/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003943-69.2018.8.07.0019
- TJDFT Acórdão n. 1394331Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 27/01/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Cleybio Sebastiao Paim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.