Cleyton Batista Almeida
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEYTON BATISTA ALMEIDA
Em números
10 decisões do STJ, de 28/03/2025 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2025 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.110.318/SPCorréudecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.675/SPPacienteSexta Turmaacórdão de 02/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 222.320/SPRequerentedecisão monocrática de 01/10/2025Advogados: CARLOS ALBERTO TELLES, LENINE MATEUS ALBERNAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.019.816/SPRequerentedecisão monocrática de 01/10/2025Advogados: CARLOS ALBERTO TELLES, LENINE MATEUS ALBERNAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.019.816/SPAgravantedecisão monocrática de 24/09/2025Advogados: CARLOS ALBERTO TELLES, LENINE MATEUS ALBERNAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.010.503/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO TELLES, LENINE MATEUS ALBERNAZ, LALBERT GOMES SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.816/SPPacientedecisão monocrática de 25/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.503/SPPacientedecisão monocrática de 13/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 990.724/SPAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025Advogados: CARLOS ALBERTO TELLES, RAYANNE MERENDA TELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.724/SPPacientedecisão monocrática de 28/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ALBERTO TELLESOAB/SP 242.749
- LENINE MATEUS ALBERNAZOAB/PR 23.467
- LALBERT GOMES SANTANAOAB/DF 38.223
- RAYANNE MERENDA TELLESOAB/SP 339.768
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Cleyton Batista Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.