Clodoaldo de Paula Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLODOALDO DE PAULA OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ, de 05/06/2023 a 13/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/06/2023 a 13/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Rcl 48.567/MGReclamanteacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogados: JOSE CARLOS FURTADO DE OLIVEIRA, MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTRO, RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 48.567/MGReclamantedecisão monocrática de 17/01/2025Não conhecidoAdvogados: JOSE CARLOS FURTADO DE OLIVEIRA, MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTRO, RODRIGO DE SOUZA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.036/MGPacientedecisão monocrática de 30/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.729.785/MGAgravadodecisão monocrática de 10/09/2024Não conhecidoAdvogados: MARIA GABRYELA SEMEAO LIMA, MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.328/MGPacientedecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.476/MGRecorrentedecisão monocrática de 05/06/2023NegadoAdvogado: MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE CARLOS FURTADO DE OLIVEIRAOAB/MG 172.326
- MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTROOAB/MG 170.981
- RODRIGO DE SOUZA ALMEIDAOAB/MG 170.474
- MARIA GABRYELA SEMEAO LIMAOAB/MG 217.794
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Clodoaldo de Paula Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.