Clovis Rodrigues Filho
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLOVIS RODRIGUES FILHO
Em números
7 decisões do STJ, de 22/04/2022 a 16/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/04/2022 a 16/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.087.974/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/04/2026Não conhecidoAdvogado: CLOVIS RODRIGUES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.619/MGImpetrantedecisão monocrática de 28/10/2025NegadoAdvogado: CLOVIS RODRIGUES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.268/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2025NegadoAdvogados: CLOVIS RODRIGUES FILHO, JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.004/MGImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2024NegadoAdvogado: CLOVIS RODRIGUES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.501Impetrantedecisão monocrática de 24/04/2023NegadoAdvogado: CLOVIS RODRIGUES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.193Impetrantedecisão monocrática de 28/10/2022NegadoAdvogado: CLOVIS RODRIGUES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.089Impetrantedecisão monocrática de 22/04/2022Não conhecidoAdvogado: CLOVIS RODRIGUES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLOVIS RODRIGUES FILHOOAB/MG 185.178
- JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRAOAB/MG 229.878
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF3
- art. 313 CPP2
- art. 148 Lei 4898/19651
- art. 157 CP1
- art. 17 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 157 do Código Penal237.682
Acompanhe os processos de Clovis Rodrigues Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.