COMERCIAL LACERDA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 28/10/2025 a 13/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2025 a 13/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.582.274 AgR/PEAgravanteTribunal Plenoacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: RAFAEL RODRIGUES REBOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.076.808/PERecorrenteSegunda Turmaacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogados: RAFAEL RODRIGUES REBOLA, VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES, MARIANA DE FATIMA MARTINS FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL RODRIGUES REBOLA
- RAFAEL RODRIGUES REBOLAOAB/SP 374.828
- VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPESOAB/SP 374.857
- MARIANA DE FATIMA MARTINS FARIAOAB/SP 428.798
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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