COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NV LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 10.269.693/0001-76 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 10/09/2025 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/09/2025 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.228.499/RSAgravantedecisão monocrática de 31/08/2026Advogados: RENI DONATTI, RENI DONATTI, CLAUDIO FILIPPI CHIELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.228.499/RSRecorrentedecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoAdvogados: RENI DONATTI, RENI DONATTI, CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.228.499/RSRecorrentedecisão monocrática de 10/09/2025NegadoAdvogados: RENI DONATTI, RENI DONATTI, CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENI DONATTIOAB/SC 19.796
- RENI DONATTIOAB/RS 121.689A
- CLAUDIO FILIPPI CHIELLAOAB/SC 21.196
- RENI DONATTIOAB/RS 121.689
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.