COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO EST DO AMAZONAS CIAMA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 00.624.961/0001-77 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 18/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EREsp 2.029.369/AMAgravanteacórdão de 19/06/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO AUGUSTO MARTINS DA SILVA, JULIANO LUIS CERQUEIRA MENDES, JOSÉ LUIZ FRANCO DE MOURA MATTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.027.275/AMEmbargadodecisão monocrática de 07/06/2024Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO AUGUSTO MARTINS DA SILVA, JULIANO LUIS CERQUEIRA MENDES, JOSÉ LUIZ FRANCO DE MOURA MATTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 2.027.275/AMAgravadoacórdão de 01/03/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO AUGUSTO MARTINS DA SILVA, JULIANO LUIS CERQUEIRA MENDES, JOSÉ LUIZ FRANCO DE MOURA MATTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.029.369/AMEmbargantedecisão monocrática de 18/12/2023Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO AUGUSTO MARTINS DA SILVA, JULIANO LUIS CERQUEIRA MENDES, JOSÉ LUIZ FRANCO DE MOURA MATTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.029.369/AMEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO AUGUSTO MARTINS DA SILVA, JULIANO LUIS CERQUEIRA MENDES, JOSÉ LUIZ FRANCO DE MOURA MATTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.027.275/AMRecorrentedecisão monocrática de 20/06/2023ConcedidoAdvogados: FRANCISCO AUGUSTO MARTINS DA SILVA, JULIANO LUIS CERQUEIRA MENDES, JOSÉ LUIZ FRANCO DE MOURA MATTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.029.369/AMAgravanteacórdão de 17/05/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO AUGUSTO MARTINS DA SILVA, JULIANO LUIS CERQUEIRA MENDES, JOSÉ LUIZ FRANCO DE MOURA MATTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.029.369/AMRecorrentedecisão monocrática de 29/11/2022Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO AUGUSTO MARTINS DA SILVA, JULIANO LUIS CERQUEIRA MENDES, JOSÉ LUIZ FRANCO DE MOURA MATTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO AUGUSTO MARTINS DA SILVAOAB/AM 1.753
- JULIANO LUIS CERQUEIRA MENDESOAB/AM 3.940
- JOSÉ LUIZ FRANCO DE MOURA MATTOS JÚNIOROAB/AM 5.517
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO EST DO AMAZONAS CIAMA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.