COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.406.195/0001-25 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ, de 10/01/2024 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/01/2024 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.732.671/AMEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: SYWAN PEIXOTO SILVA NETO, JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR, RUBIA TEIXEIRA PRATA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.732.671/AMAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: SYWAN PEIXOTO SILVA NETO, JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR, RUBIA TEIXEIRA PRATA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.732.671/AMEmbargadodecisão monocrática de 18/09/2025NegadoAdvogados: SYWAN PEIXOTO SILVA NETO, JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR, RUBIA TEIXEIRA PRATA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.732.671/AMEmbargantedecisão monocrática de 18/09/2025ConcedidoAdvogados: SYWAN PEIXOTO SILVA NETO, JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR, RUBIA TEIXEIRA PRATA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.732.671/AMAgravadodecisão monocrática de 04/08/2025NegadoAdvogados: JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR, JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, RUBIA TEIXEIRA PRATA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 210.242/AMInteressadodecisão monocrática de 13/12/2024Advogado: AGTHA REBECA NORONHA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.371.524/AMAgravadodecisão monocrática de 10/01/2024ConcedidoAdvogados: RUBIA TEIXEIRA PRATA, RAISA THAMARA DA CONCEIÇÃO ASSIS, JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SYWAN PEIXOTO SILVA NETOOAB/AM 15.777
- JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOROAB/DF 13.641
- RUBIA TEIXEIRA PRATAOAB/AM 7.765
- JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJOOAB/AM 2.467
- AGTHA REBECA NORONHA LIMAOAB/AM 13.217
- RAISA THAMARA DA CONCEIÇÃO ASSISOAB/AM 12.794
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.