COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 15.144.017/0001-90 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 11/02/2026 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/02/2026 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.353.769Agravadodecisão monocrática de 30/09/2026Não conhecidoAdvogado: MARCIO ALEXANDRE MALFATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.248.554/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 03/09/2026Não conhecidoAdvogados: DARCIO JOSE DA MOTA, INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR, LUIZ EDUARDO RODRIGUES DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.103.229/BAAgravantedecisão monocrática de 02/09/2026NegadoAdvogado: MARCELO BRAZIL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.103.229/BAAgravantedecisão monocrática de 02/09/2026NegadoAdvogado: MARCELO BRAZIL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.258.494/BARecorridodecisão monocrática de 19/08/2026ConcedidoAdvogado: MARCELO BRAZIL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.313.939/CEAgravadodecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoAdvogado: LIVIO CÂMARA RITTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.192.453/SPRecorridodecisão monocrática de 17/08/2026NegadoAdvogados: DARCIO JOSE DA MOTA, INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR, CESAR PAPASSONI MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.223.189/ALRecorridoQuarta Turmaacórdão de 06/07/2026NegadoAdvogado: MARCELO BRAZIL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.103.276/BAAgravadoacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogado: MARCELO BRAZIL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.267.061/DFAgravantedecisão monocrática de 30/06/2026NegadoAdvogados: MARCELO BRAZIL FERREIRA, GERALDO REZENDE DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.267.061/DFAgravantedecisão monocrática de 30/06/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO BRAZIL FERREIRA, GERALDO REZENDE DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.102.451/DFAgravantedecisão monocrática de 17/06/2026Advogado: MARCELO BRAZIL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.930.426/BAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 08/06/2026NegadoAdvogado: MARCELO BRAZIL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.952.569/BAAgravadodecisão monocrática de 03/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.001.453/BAEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 07/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.641.874/RJRecorrentedecisão monocrática de 06/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.248.554/SPEmbargantedecisão monocrática de 06/05/2026NegadoAdvogados: DARCIO JOSE DA MOTA, INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR, LUIZ EDUARDO RODRIGUES DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.199.185/DFAgravantedecisão monocrática de 05/05/2026Advogado: MARCELO BRAZIL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.192.453/SPEmbargadoacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogados: DARCIO JOSE DA MOTA, INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR, CESAR PAPASSONI MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.170.903/DFAgravantedecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO BRAZIL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.145.018/DFAgravantedecisão monocrática de 27/04/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO BRAZIL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.145.018/DFAgravantedecisão monocrática de 27/04/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO BRAZIL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.187.966/DFAgravantedecisão monocrática de 20/03/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO BRAZIL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 3.140.126/MGInteressadodecisão monocrática de 17/03/2026Advogado: PAULO MEDEIROS MAGALHÃES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.150.149/DFAgravantedecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO BRAZIL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.150.149/DFAgravantedecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO BRAZIL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.133.229/DFInteressadodecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.848.627/MGAgravanteacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI, PAULO MEDEIROS MAGALHÃES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.142.136/DFAgravantedecisão monocrática de 10/03/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO BRAZIL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.100.224/DFAgravantedecisão monocrática de 10/03/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO BRAZIL FERREIRA, FELIPE SOUZA GALVAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.102.444/DFAgravantedecisão monocrática de 05/03/2026Advogado: MARCELO BRAZIL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.091.470/DFAgravantedecisão monocrática de 02/03/2026NegadoAdvogado: MARCELO BRAZIL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.091.470/DFAgravantedecisão monocrática de 02/03/2026NegadoAdvogado: MARCELO BRAZIL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.133.230/DFAgravantedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO BRAZIL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.118.963/DFAgravantedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO BRAZIL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.127.490/BAAgravantedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO BRAZIL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.192.453/SPAgravadoacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogados: DARCIO JOSE DA MOTA, INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR, CESAR PAPASSONI MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.159.995/BAAgravantedecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO BRAZIL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.103.235/BAInteressadodecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.099.666/BAAgravantedecisão monocrática de 12/01/2026Não conhecidoAdvogados: PAULO ROCHA BARRA, MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.103.201/BAAgravantedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO BRAZIL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.951.218/MGAgravanteTerceira Turmaacórdão de 13/11/2025Não conhecidoAdvogado: MARCIO ALEXANDRE MALFATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.930.426/BAAgravantedecisão monocrática de 25/09/2025NegadoAdvogado: MARCELO BRAZIL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.171.770/DFAgravadoacórdão de 12/09/2025NegadoAdvogados: MARCELO BRAZIL FERREIRA, ADRIANO GONDIM DE MATOS COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.001.453/BAAgravantedecisão monocrática de 12/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.192.453/SPEmbargadodecisão monocrática de 04/09/2025ConcedidoAdvogados: DARCIO JOSE DA MOTA, CESAR PAPASSONI MORAES, INALDO BEZERRA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.796.511/MSAgravadoacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogados: NELSON DA COSTA ARAÚJO FILHO, LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.943.849/RSAgravadodecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoAdvogados: DARCIO JOSE DA MOTA, LUIZ EDUARDO RODRIGUES DE MORAES, INALDO BEZERRA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.578.379/MSInteressadodecisão monocrática de 03/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.081.583/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 11/04/2025NegadoAdvogados: DARCIO JOSE DA MOTA, INALDO BEZERRA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO ALEXANDRE MALFATTIOAB/MG 133.653
- DARCIO JOSE DA MOTAOAB/SP 67.669
- INALDO BEZERRA SILVA JUNIOROAB/SP 132.994
- LUIZ EDUARDO RODRIGUES DE MORAESOAB/SP 318.711
- MARCELO BRAZIL FERREIRAOAB/BA 8.837
- LIVIO CÂMARA RITTESOAB/CE 14.346B
- CESAR PAPASSONI MORAESOAB/SP 196.154
- GERALDO REZENDE DE ALMEIDAOAB/BA 10.278
- PAULO MEDEIROS MAGALHÃES GOMESOAB/MG 84.344
- FELIPE SOUZA GALVAOOAB/RS 73.825
- PAULO ROCHA BARRAOAB/BA 9.048
- MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRAOAB/BA 15.551
- ADRIANO GONDIM DE MATOS COUTOOAB/BA 24.760
- INALDO BEZERRA SILVA JUNIOROAB/RS 117.385A
- NELSON DA COSTA ARAÚJO FILHOOAB/MS 3.512
- LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVESOAB/MS 8.270
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 1022 CPC11
- art. 1021 CPC8
- art. 1 Lei 12409/20117
- art. 1030 CPC6
- art. 105 CF6
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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