COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP)
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.933.552/0013-47 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 10/11/2000 a 10/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/11/2000 a 10/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 219.941/PAInteressadodecisão monocrática de 10/04/2026Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.019.936/PAAgravadodecisão monocrática de 17/10/2025Não conhecidoAdvogado: CARLOS EDUARDO AZEVEDO MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.615.329/PACorréudecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 196.677/PAInteressadodecisão monocrática de 22/10/2024Advogados: ÂNGELA SERRA SALES, MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS CEIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 196.834/PAInteressadodecisão monocrática de 13/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 196.834/PAInteressadodecisão monocrática de 31/07/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 281.432 AgR/PAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/05/2005NegadoAdvogados: BENJAMIN CALDAS BESERRA AGRAVADOS MOISES RAMOS DA COSTA, RAIMUNDO NONATO FERREIRA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 282.558 AgR/PAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/10/2000NegadoAdvogado: BENJAMIN CALDAS BESERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- CARLOS EDUARDO AZEVEDO MOURAOAB/PA 16.166
- ÂNGELA SERRA SALESOAB/PA 2.469
- MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS CEIOAB/PA 2.925
- BENJAMIN CALDAS BESERRA AGRAVADOS MOISES RAMOS DA COSTA
- RAIMUNDO NONATO FERREIRA BRAGA
- BENJAMIN CALDAS BESERRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.823
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP)
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.