COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 19/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.266.634/SPEmbargadodecisão monocrática de 15/09/2026NegadoAdvogado: CELSO DE FARIA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2170329RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 17/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.266.634/SPRecorrentedecisão monocrática de 18/08/2026ConcedidoAdvogado: CELSO DE FARIA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.228.260/SPAgravadodecisão monocrática de 29/05/2026Não conhecidoAdvogado: VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLINGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2118722RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 07/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.266.634/SPAgravantedecisão monocrática de 09/04/2026Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.688.272/RSEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogados: VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING, PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS, VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLINGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.081.199/MGAgravadodecisão monocrática de 24/02/2026Não conhecidoAdvogado: PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.089.185/SPAgravadodecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogados: NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO, JESSICA VALENTE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.099.977/SPAgravantedecisão monocrática de 21/01/2026Não conhecidoAdvogado: CELSO DE FARIA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2066735RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2066057RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2066001RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.688.272/RSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 17/10/2025Não conhecidoAdvogados: VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING, VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING, PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2046293RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2039634RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 29/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.811.469/SPAgravadodecisão monocrática de 25/08/2025ConcedidoAdvogado: VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLINGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.475.201/BAAgravanteacórdão de 15/08/2025Não conhecidoAdvogados: VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING, AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO, PAULO LEONARDO SOARES ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2029324RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 04/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2021357Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 23/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.953.197/DFAgravantedecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoAdvogado: PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2009166Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 11/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.086.576/MSInteressadoacórdão de 26/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1993525Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1977116RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 10/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1972757RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 21/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.844.910/SCAgravadodecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoAdvogado: PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.475.201/BAEmbargantedecisão monocrática de 21/02/2025ConcedidoAdvogados: VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING, AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO, PAULO LEONARDO SOARES ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.706.875/RSEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 20/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1963123Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 29/01/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.809.867/PEAgravadodecisão monocrática de 29/01/2025Não conhecidoAdvogado: JOAQUIM GUILHERME XISTO RIBEIRO DE SENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1946236RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 18/11/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.888.055/DFRecorridodecisão monocrática de 19/11/2024ConcedidoAdvogados: GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ, PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1935839RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 21/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.660.885/PEAgravadoQuarta Turmaacórdão de 09/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1922498RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 13/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.706.875/RSAgravadodecisão monocrática de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1915803RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 02/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.520.912/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: CID PEREIRA STARLING, VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLINGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.102.115/SPRecorridodecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoAdvogado: VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLINGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.504.201/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 02/08/2024NegadoAdvogados: CID PEREIRA STARLING, VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLINGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.660.885/PEAgravadodecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.000.962/RSInteressadodecisão monocrática de 27/06/2024ConcedidoAdvogado: PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1878824Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 12/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1871695EmbargadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 31/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.618.274/SPAgravadodecisão monocrática de 06/06/2024Não conhecidoAdvogados: VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING, CID PEREIRA STARLINGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1858121RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.520.912/SPAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogados: VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING, CID PEREIRA STARLINGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.504.201/SPAgravantedecisão monocrática de 18/04/2024NegadoAdvogados: CID PEREIRA STARLING, VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLINGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.558.992/SPAgravadodecisão monocrática de 10/04/2024Não conhecidoAdvogado: CELSO DE FARIA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CELSO DE FARIA MONTEIROOAB/SP 138.436
- VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLINGOAB/SP 154.675
- PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOSOAB/DF 40.723
- VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLINGOAB/RS 128.993A
- PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOSOAB/MG 141.406
- NALU YUNES MARONES DE GUSMÃOOAB/SP 288.600
- JESSICA VALENTE DA SILVAOAB/RJ 254.002
- AYRTON BITTENCOURT LOBO NETOOAB/BA 16.303
- PAULO LEONARDO SOARES ROCHAOAB/BA 15.662
- PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOSOAB/RJ 89.119
- JOAQUIM GUILHERME XISTO RIBEIRO DE SENAOAB/PE 23.595
- GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZOAB/DF 17.828
- CID PEREIRA STARLINGOAB/SP 119.477
- PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOSOAB/DF 40.723A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200629
- art. 2 Lei 9099/199512
- art. 14 Lei 8078/199010
- art. 1022 CPC8
- art. 1042 CPC8
- art. 1030 CPC7
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.