CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 18.572.225/0001-88 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 13/10/2021 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2021 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.353.685Agravantedecisão monocrática de 23/09/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, EMANOELLA VIEIRA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.345.649/MGAgravantedecisão monocrática de 10/09/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL BARRETO BORNHAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2165208Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.270.648/MGAgravantedecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL BARRETO BORNHAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2127930RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 20/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.234.707/MGAgravantedecisão monocrática de 22/05/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL BARRETO BORNHAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.711.645/PRAgravantedecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL BARRETO BORNHAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2118747RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 07/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.198.231/SPAgravadodecisão monocrática de 30/04/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL BARRETO BORNHAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.182.487/GOAgravantedecisão monocrática de 27/04/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.017.265/GOAgravanteacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: GUILHERME ELMAR HEINECK ANDRIANI, RAFAEL BARRETO BORNHAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2109193EmbargadoTerceira Turma Recursalacórdão de 06/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.991.674/GOAgravadoacórdão de 07/04/2026Não conhecidoAdvogado: MÁRIO VICENTE LOPES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.113.626/MGAgravadodecisão monocrática de 23/03/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL BARRETO BORNHAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2082286EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 26/01/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.017.265/GOAgravantedecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoAdvogados: GUILHERME ELMAR HEINECK ANDRIANI, RAFAEL BARRETO BORNHAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2061579RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2027674Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 07/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2011108Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 25/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.919.853/GOAgravadodecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL BARRETO BORNHAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.933.979/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/05/2025Não conhecidoAdvogados: BÁRBARA MENEZES TORRES, RAFAEL BARRETO BORNHAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.734.081/GOAgravadoSegunda Turmaacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogado: RAFAEL BARRETO BORNHAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1960894Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1954368EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.705.788/MGAgravadodecisão monocrática de 09/12/2024NegadoAdvogado: RAFAEL BARRETO BORNHAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1948947RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1948706RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 03/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1940020EmbargantePrimeira Turma Recursalacórdão de 30/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1939363Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 07/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1938841RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.571.842/GOAgravanteTerceira Turmaacórdão de 05/11/2024NegadoAdvogado: RAFAEL BARRETO BORNHAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.734.081/GOAgravadodecisão monocrática de 24/10/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL BARRETO BORNHAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1930699RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 07/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1915551RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 30/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.711.645/PRAgravantedecisão monocrática de 10/09/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL BARRETO BORNHAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1894334RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 22/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.606.814/GOAgravadodecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoAdvogados: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, LUDYMILLA MARIA MOREIRA DE MATOS PELIGRINELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.573.409/PRAgravadodecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL BARRETO BORNHAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1822318RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 26/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.216.841/DFAgravantedecisão monocrática de 29/02/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL BARRETO BORNHAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1799993Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1779143Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 08/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.412.511/SPAgravadodecisão monocrática de 06/11/2023Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1734302Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 20/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.186.544/GOAgravanteacórdão de 16/06/2023Não conhecidoAdvogado: RAFAEL BARRETO BORNHAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.308.736Agravantedecisão monocrática de 17/05/2023NegadoAdvogados: PAULO GUSTAVO LUKOFF, RAFAEL BARRETO BORNHAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1694221Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 03/05/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.219.041Agravanteacórdão de 20/04/2023NegadoAdvogado: RAFAEL BARRETO BORNHAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.170.525/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/04/2023Não conhecidoAdvogados: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL BARRETO BORNHAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1675534Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 09/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL BARRETO BORNHAUSENOAB/SC 11.328
- RAFAEL BARRETO BORNHAUSENOAB/GO 46.662
- EMANOELLA VIEIRA FERREIRAOAB/SC 61.633
- RAFAEL BARRETO BORNHAUSENOAB/MG 144.009
- RAFAEL BARRETO BORNHAUSENOAB/DF 1.701A
- RAFAEL BARRETO BORNHAUSENOAB/PR 42.369
- RAFAEL BARRETO BORNHAUSENOAB/SP 226.799
- DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHÃESOAB/SP 435.136S
- GUILHERME ELMAR HEINECK ANDRIANIOAB/SC 32.854
- MÁRIO VICENTE LOPES NETOOAB/GO 32.662
- RAFAEL BARRETO BORNHAUSENOAB/MG 144.009A
- RAFAEL BARRETO BORNHAUSENOAB/GO 46.662A
- BÁRBARA MENEZES TORRESOAB/MG 112.519
- LUDYMILLA MARIA MOREIRA DE MATOS PELIGRINELLIOAB/RJ 219.030
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- PAULO GUSTAVO LUKOFFOAB/SC 20.778
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.