CONCESSIONARIA BR-040 S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 19.726.048/0001-00 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/11/2023 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/11/2023 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.055.014/MGAgravadodecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoAdvogado: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.019.971/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogados: ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE, CLAUDIA REGINA FIGUEIRA, MARIA CLARA MAHFUD AZEVEDO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.250.950/MGRecorridodecisão monocrática de 18/03/2026ConcedidoAdvogado: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.255.880/MGRecorridodecisão monocrática de 18/03/2026ConcedidoAdvogado: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.019.971/SPEmbargadodecisão monocrática de 12/11/2025NegadoAdvogados: ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE, CLAUDIA REGINA FIGUEIRA, MARIA CLARA MAHFUD AZEVEDO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.657.854/MGAgravantedecisão monocrática de 30/09/2025Advogados: DIEGO DA COSTA MENEZES, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2036758Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 22/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.214.995/MGRecorrentedecisão monocrática de 01/07/2025ConcedidoAdvogado: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.683.701/MGAgravantedecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1971312RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.764.688/MGAgravanteacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogado: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.764.688/MGAgravantedecisão monocrática de 14/11/2024Não conhecidoAdvogado: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.662.048/DFAgravantedecisão monocrática de 31/07/2024NegadoAdvogado: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1855074Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.479.551/GOAgravanteacórdão de 03/05/2024NegadoAdvogados: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, LUÍZA DANTAS DE BRITTO CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.421.813/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/04/2024NegadoAdvogados: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, DIEGO DA COSTA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1831623Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 13/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.479.551/GOAgravantedecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoAdvogados: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, LUÍZA DANTAS DE BRITTO CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1790324Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 23/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1780556RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 03/11/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1777572Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.447.705/MGAgravantedecisão monocrática de 13/11/2023Não conhecidoAdvogados: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, DIEGO DA COSTA MENEZES, FILIPE COSTA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.220.787/MGEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogados: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, DIEGO DA COSTA MENEZES, FILIPE COSTA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.308.655/MGAgravantedecisão monocrática de 01/09/2023Advogados: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, DIEGO DA COSTA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.220.787/MGAgravanteacórdão de 28/06/2023NegadoAdvogados: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, DIEGO DA COSTA MENEZES, FILIPE COSTA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1705193RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 19/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.203.708EmbargadoTerceira Turmaacórdão de 24/05/2023NegadoAdvogados: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, EDUARDO BRESSANE STUBBERT, DIEGO DA COSTA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.156.432Agravantedecisão monocrática de 24/03/2023NegadoAdvogados: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, EDUARDO BRESSANE STUBBERTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1649204Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1607315EmbarganteSegunda Turma Recursalacórdão de 22/08/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1420678Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 04/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703078-36.2021.8.07.0007
- TJDFT Acórdão n. 1420122Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 28/04/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0707243-92.2018.8.07.0020
- TJDFT Acórdão n. 1408333Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 16/03/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703078-36.2021.8.07.0007
- TJDFT Acórdão n. 1403956RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 09/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1401999EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 23/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0709993-62.2021.8.07.0020
- TJDFT Acórdão n. 1402001EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 23/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0710518-44.2021.8.07.0020
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO PAOLIELLO NICOLAUOAB/MG 80.702
- ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIOREOAB/SP 182.107
- CLAUDIA REGINA FIGUEIRAOAB/SP 286.495
- MARIA CLARA MAHFUD AZEVEDO E SILVAOAB/SP 406.922
- DIEGO DA COSTA MENEZESOAB/MG 176.631
- LUÍZA DANTAS DE BRITTO CAMPOSOAB/MG 200.714
- FILIPE COSTA DE OLIVEIRAOAB/MG 136.534
- EDUARDO BRESSANE STUBBERTOAB/MG 133.207
- DANIEL RIVOREDO VILAS BOASOAB/MG 74.368
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 1022 CPC17
- art. 2 Lei 9099/19956
- art. 14 Lei 8078/19905
- art. 37 CF5
- art. 105 CF4
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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