CONDOMINIO BIARRITZ FLAT RESIDENCE
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 11.292.184/0001-27 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 11/06/2025 a 09/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/06/2025 a 09/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogado: Antônio Eduardo Silva MendesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826417-64.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/07/2009Advogado: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812257-34.2024.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Antônio Eduardo Silva MendesOAB/MA 7.371
Leis e temas das decisões
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
Acompanhe os processos de CONDOMINIO BIARRITZ FLAT RESIDENCE
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.