CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 11.366.392/0001-23 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 30/08/2021 a 06/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2021 a 06/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2171338Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 10/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2167569Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 19/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.100.778/DFAgravanteacórdão de 27/08/2026Não conhecidoAdvogados: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, IGOR GOES LOBATO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.109.764/DFRecorridoQuarta Turmaacórdão de 19/12/2025Não conhecidoAdvogado: ARNALDO VERSIANI LEITE SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2052334Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2034102Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 14/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.806.443/DFAgravantedecisão monocrática de 06/10/2025ConcedidoAdvogados: IGOR GOES LOBATO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.971.716/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 02/10/2025ConcedidoAdvogados: IGOR GOES LOBATO, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.822.753/DFAgravanteacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogados: ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES, ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.903.724/DFAgravanteacórdão de 18/09/2025Não conhecidoAdvogado: HUMBERTO ROSSETTI PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 44.822/DFReclamanteacórdão de 15/09/2025ConcedidoAdvogados: ANTÔNIO CARLOS SIGMARINGA SEIXAS, ARNALDO VERSIANI LEITE SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2008929Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 10/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.822.753/DFAgravantedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoAdvogados: ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES, ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.171.089/DFRecorrenteTerceira Turmaacórdão de 06/12/2024ConcedidoAdvogados: IGOR GOES LOBATO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1947522Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 21/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1917589Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 04/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1905387Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 07/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.563.359/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogados: JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA, IGOR GOES LOBATO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1887514Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 03/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1884941Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 04/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1874088Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 12/06/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1857370Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 02/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1862621Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 14/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.135.334/DFAgravanteacórdão de 29/04/2024NegadoAdvogado: ARNALDO VERSIANI LEITE SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.117.028/DFRecorrentedecisão monocrática de 04/03/2024Advogado: ARNALDO VERSIANI LEITE SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.393.513/DFAgravantedecisão monocrática de 04/03/2024Advogados: ANTÔNIO CARLOS SIGMARINGA SEIXAS (EM CAUSA, PRÓPRIA), ARNALDO VERSIANI LEITE SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1807048Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 25/01/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1806163Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 24/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1789887Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 22/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.213.671/DFAgravadoacórdão de 28/11/2023NegadoAdvogado: ARNALDO VERSIANI LEITE SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1779316Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.328.708/DFEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 21/11/2023NegadoAdvogado: IGOR GOES LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.135.334/DFAgravanteacórdão de 31/10/2023NegadoAdvogado: ARNALDO VERSIANI LEITE SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1761515Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 20/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.393.513/DFAgravantedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoAdvogados: ANTÔNIO CARLOS SIGMARINGA SEIXAS (EM CAUSA, PRÓPRIA), ARNALDO VERSIANI LEITE SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.328.708/DFAgravadoQuarta Turmaacórdão de 22/09/2023NegadoAdvogado: IGOR GOES LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1752068Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 06/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1750674Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1748243Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.328.040/DFAgravanteacórdão de 28/08/2023Não conhecidoAdvogado: IGOR GOES LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1732018Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 19/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1723735Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 29/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1710414Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 31/05/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1692846Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.043.956Embargadodecisão monocrática de 09/05/2023ConcedidoAdvogados: SÉRGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA, MARIA EDUARDA BORGES GAMBORGI, JOSÉ RICARDO PEREIRA LIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1688739Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 12/04/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1687822Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 12/04/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.328.708/DFAgravadodecisão monocrática de 20/04/2023Não conhecidoAdvogado: IGOR GOES LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1676114Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 14/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.043.956/DFRecorridodecisão monocrática de 01/03/2023ConcedidoAdvogados: SÉRGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA, MARIA EDUARDA BORGES GAMBORGI, JOSÉ RICARDO PEREIRA LIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIO DE CARVALHO PAULA LIMAOAB/MG 90.461
- IGOR GOES LOBATOOAB/SP 307.482
- HUMBERTO ROSSETTI PORTELAOAB/SP 355.464
- ARNALDO VERSIANI LEITE SOARESOAB/DF 6.235
- ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVAOAB/DF 69.407
- ANTÔNIO CARLOS SIGMARINGA SEIXASOAB/DF 850
- ANTÔNIO CARLOS SIGMARINGA SEIXAS (EM CAUSA
- SÉRGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVAOAB/RJ 94.239
- MARIA EDUARDA BORGES GAMBORGIOAB/SP 451.325
- JOSÉ RICARDO PEREIRA LIRAOAB/SP 145.613A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
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