CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 33.433.553/0001-97 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/03/2025 a 19/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2025 a 19/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.035.536/CEEmbargantedecisão monocrática de 19/11/2025NegadoAdvogados: MARIA DE FÁTIMA GOMES, HEBERT ASSIS DOS REIS, DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.035.536/CEAgravantedecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoAdvogados: MARIA DE FÁTIMA GOMES, HEBERT ASSIS DOS REIS, DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 31/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0190438-74.2019.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 18/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0190438-74.2019.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA DE FÁTIMA GOMESOAB/CE 11.374
- HEBERT ASSIS DOS REISOAB/CE 17.614
- DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVESOAB/CE 20.142
- WESLEY ROMMEL GONÇALVES GALENOOAB/CE 37.843
- LEANDRO LIMA PINHEIROOAB/CE 26.157
- EVELINE DO AMARAL ANDRADEOAB/CE 41.566
- JOYCE MARA DE SANTANA TELESOAB/CE 19.827
- RAYANNE DAIARA HOLANDA COSTAOAB/CE 33.181
- ROBERTO TEIXEIRAOAB/CE 51.698
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 2 Lei 8078/19902
- art. 3 Lei 8078/19902
- art. 413 CC2
- art. 1026 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.