CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DOS MOR DA CODEVASF
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 42.696.302/0001-96 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/11/2024 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2024 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.025.816/BAInteressadoacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogado: RAMON MARQUES AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 77.472/BAAgravadoacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogados: MÉRCIA SILVA SOUTO MAIA, GILDÁSIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, FABIANO DE SOUZA RODRIGUES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 77.472/BARecorridodecisão monocrática de 15/01/2026Não conhecidoAdvogados: MÉRCIA SILVA SOUTO MAIA, GILDÁSIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, FABIANO DE SOUZA RODRIGUES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.025.816/BAInteressadodecisão monocrática de 28/11/2025NegadoAdvogado: RAMON MARQUES AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.025.816/BAInteressadodecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoAdvogado: RAMON MARQUES AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 75.606/BARecorridoQuarta Turmaacórdão de 15/09/2025ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 75.606/BARecorridodecisão monocrática de 12/03/2025Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroLitisconsorteQuinta Câmara Cível Impetrante: Jaziel Vieira Conceição Advogado(s): Jaziel Vieira Conceição Impetrado: Segunda Turma Reacórdão de 26/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8041440-82.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAMON MARQUES AZEVEDOOAB/BA 51.021
- MÉRCIA SILVA SOUTO MAIAOAB/BA 28.298
- GILDÁSIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOROAB/BA 16.154
- FABIANO DE SOUZA RODRIGUESOAB/BA 24.870
- JULIA OLIVEIRA DA SILVAOAB/BA 25.411
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DOS MOR DA CODEVASF
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.