CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAISON DE CANNES
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 01.233.665/0001-08 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 03/10/2023 a 07/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2023 a 07/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.392.153/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 07/05/2024Não conhecidoAdvogados: SARA REGINA DE OLIVEIRA, MARGARET DE OLIVEIRA BERALDO MAGALHÃES, FABIO MARTINS AFFONSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.392.153/RJAgravadodecisão monocrática de 05/12/2023NegadoAdvogados: SARA REGINA DE OLIVEIRA, MARGARET DE OLIVEIRA BERALDO MAGALHÃES, FABIO MARTINS AFFONSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.392.153/RJAgravadodecisão monocrática de 03/10/2023Não conhecidoAdvogados: SARA REGINA DE OLIVEIRA, MARGARET DE OLIVEIRA BERALDO MAGALHÃES, FABIO MARTINS AFFONSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SARA REGINA DE OLIVEIRAOAB/RJ 74.964
- MARGARET DE OLIVEIRA BERALDO MAGALHÃESOAB/RJ 79.658
- FABIO MARTINS AFFONSOOAB/RJ 118.575
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAISON DE CANNES
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.