CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO WATERWAYS EAST
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.362.689/0001-18 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 19/11/2024 a 31/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2024 a 31/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.935.122/RJAgravadoacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogados: MARCELO SARAIVA RIBEIRO, SÍLVIO BARBOSA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.935.122/RJRecorridodecisão monocrática de 19/11/2024NegadoAdvogados: MARCELO SARAIVA RIBEIRO, SÍLVIO BARBOSA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO SARAIVA RIBEIROOAB/RJ 102.049
- SÍLVIO BARBOSA DE SOUSAOAB/RJ 102.728
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO WATERWAYS EAST
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.