CONDOMINIO ESTANCIA MARAMBAIA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 52.361.961/0001-25 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 08/02/2024 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/2024 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 11 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.604.327 AgR/SPAgravadoTribunal Plenoacórdão de 06/08/2026NegadoAdvogado: DAVID DEBES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.277.205/SPAgravadodecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogado: FERNANDO JORGE DAMHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.934.582/SPAgravadoacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogados: DAVID DEBES NETO, CAROLINA LAUBI DEBES, FERNANDO JORGE DAMHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.113.382/SPAgravadoacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogados: DAVID DEBES NETO, FERNANDO JORGE DAMHA FILHO, CAROLINA LAUBI DEBESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.113.382/SPAgravadodecisão monocrática de 15/01/2026Não conhecidoAdvogados: DAVID DEBES NETO, CAROLINA LAUBI DEBESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.042.874/SPAgravadodecisão monocrática de 16/10/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.782.072/SPAgravadoacórdão de 18/09/2025ConcedidoAdvogado: JOSE LUIZ GUGELMINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.407.104/SPRequeridodecisão monocrática de 29/05/2024Advogado: JOSE LUIZ GUGELMINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.582.599/SPAgravantedecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoAdvogados: DAVID DEBES NETO, CAROLINA LAUBI DEBESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.565.571/SPAgravadodecisão monocrática de 19/03/2024Não conhecidoAdvogado: JOSE LUIZ GUGELMINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.493.742/SPEmbargadodecisão monocrática de 12/03/2024NegadoAdvogado: DAVID DEBES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.493.742/SPAgravadodecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogado: DAVID DEBES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAVID DEBES NETO
- FERNANDO JORGE DAMHA FILHOOAB/SP 109.618
- DAVID DEBES NETOOAB/SP 91.286
- CAROLINA LAUBI DEBESOAB/SP 467.089
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- JOSE LUIZ GUGELMINOAB/SP 78.596
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
Acompanhe os processos de CONDOMINIO ESTANCIA MARAMBAIA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.