CONDOMINIO FLEXEIRAS AQUARIUM

Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/03/2025 a 28/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/03/2025 a 28/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 3.035.668/CEAgravadoacórdão de 28/04/2026ConcedidoAdvogados: RAUL AMARAL JUNIOR, LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES, BRUNO CESAR BRAGA ARARIPE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.035.668/CEAgravadodecisão monocrática de 17/10/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO CESAR BRAGA ARARIPE, WINDSOR MALAQUIAS CORDEIRO ROCHA, RAUL AMARAL JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJCE Sem númeroAgravanteDesembargador Carlos Augusto Gomes Correiarelator . - Advs: Raul Amaral Júnior (oab: 13371a/ce) - Ademar Mendes Bezerraacórdão de 02/05/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624597-78.2019.8.06.0000
TJCE Sem númeroAgravadoDesembargadoracórdão de 02/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624597-78.2019.8.06.0000
TJCE Sem númeroAgravado1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 16/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624597-78.2019.8.06.0000
TJCE Sem númeroAgravante1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 16/04/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624597-78.2019.8.06.0000
TJCE Sem númeroEmbargadoDesembargador Carlos Augusto Gomes Correiarelator . - Advs: Ademar Mendes Bezerra Júnior (oab: 15786/ce) - Raul Amaral Jacórdão de 28/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625808-52.2019.8.06.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.