CONDOMÍNIO MORADAS DOURADOS I
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 20.353.301/0001-06 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/03/2022 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2022 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 30/09/2026NegadoAdvogado: Carlos Valfrido GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804278-18.2025.8.12.0101
- STJ AgInt no AREsp 3.061.076/MSAgravanteacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogado: CARLOS VALFRIDO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.061.076/MSAgravantedecisão monocrática de 04/03/2026NegadoAdvogado: CARLOS VALFRIDO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogado: Carlos Valfrido GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807757-69.2018.8.12.0002
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 29/04/2025NegadoAdvogado: Carlos Valfrido GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805764-09.2023.8.12.0101
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 14/04/2025Advogado: Carlos Valfrido GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807757-69.2018.8.12.0002
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 21/03/2025NegadoAdvogados: Carlos Valfrido Gonçalves, Breno Vieira MarquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401063-94.2025.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.016.698Agravadoacórdão de 24/03/2022NegadoAdvogado: CARLOS VALFRIDO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Carlos Valfrido GonçalvesOAB/MS 16.467
- Breno Vieira MarquesOAB/MS 28.002
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.