Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

CONDOMINIO NACIGUAT

Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

CNPJ
34.433.847/0001-81 (Receita Federal, dados abertos)

Em números

8 decisões do STJ, de 10/10/2023 a 23/12/2025.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 10/10/2023 a 23/12/2025, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 3 no polo ativo
  • 5 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA
  • RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA
  • SAULO VELOSO SILVAOAB/BA 15.028
  • RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDAOAB/BA 20.328
  • ANDRÉ BRANDÃO FIALHO RIBEIROOAB/BA 22.894
  • RODRIGO DO VALLE OLIVEIRAOAB/BA 35.038
  • ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO
  • LARISSA GOMES SILVA DA PAZ
  • WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR
  • ÉVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTOOAB/BA 58.052
  • EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO

Leis e temas das decisões

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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

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