CONDOMINIO PARQUE RIACHO 20
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 24.635.566/0001-58 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 30/11/2021 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/11/2021 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2159002Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2149979Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 08/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1994666Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 07/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1744602Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 15/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1744586Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 15/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.159.215/DFAgravantedecisão monocrática de 09/03/2023Não conhecidoAdvogado: ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1412207Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 30/03/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0738166-59.2021.8.07.0000
- STJ REsp 1.945.499Recorrentedecisão monocrática de 07/04/2022NegadoAdvogados: ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE, GABRIELA BRAZ FONTENELEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1386738Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 17/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702050-42.2017.8.07.0017
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERGOAB/DF 20.518
- ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELEOAB/DF 46.630
- GABRIELA BRAZ FONTENELEOAB/DF 57.022
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 20
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.