CONDOMINIO RIGUAT
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 63.289.334/0001-47 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
10 decisões do STJ, de 19/11/2021 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2021 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.019.708/MTAgravadoQuarta Turmaacórdão de 19/06/2026NegadoAdvogados: FELIPE BRANDÃO ANDRÉ, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, LUCAS VINICIUS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.001.129/MTAgravadoacórdão de 09/04/2026NegadoAdvogados: FELIPE BRANDÃO ANDRÉ, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, LUCAS VINICIUS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.019.708/MTEmbargadodecisão monocrática de 04/03/2026NegadoAdvogados: FELIPE BRANDÃO ANDRÉ, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, LUCAS VINICIUS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.019.708/MTAgravadodecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoAdvogados: FELIPE BRANDÃO ANDRÉ, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, LUCAS VINICIUS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.001.129/MTEmbargadodecisão monocrática de 30/10/2025NegadoAdvogados: FELIPE BRANDÃO ANDRÉ, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, LUCAS VINICIUS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.001.129/MTAgravadodecisão monocrática de 16/09/2025Não conhecidoAdvogados: FELIPE BRANDÃO ANDRÉ, LUCAS VINICIUS FERREIRA, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.180.237/BARequerentedecisão monocrática de 15/04/2025Advogados: RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA, ANDRÉ BRANDÃO FIALHO RIBEIRO, RODRIGO DO VALLE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.607.049Agravadoacórdão de 07/12/2022NegadoAdvogados: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES, THOMAS RIETH MARCELLO, RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.607.049Embargadodecisão monocrática de 11/03/2022NegadoAdvogados: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES, RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA, ANDRÉ BRANDÃO FIALHO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.607.049Agravantedecisão monocrática de 19/11/2021ConcedidoAdvogados: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES, RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA, ANDRÉ BRANDÃO FIALHO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE BRANDÃO ANDRÉOAB/RJ 163.343
- EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKAOAB/SP 299.226
- LUCAS VINICIUS FERREIRAOAB/SP 417.794
- RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDAOAB/BA 20.328
- ANDRÉ BRANDÃO FIALHO RIBEIROOAB/BA 22.894
- RODRIGO DO VALLE OLIVEIRAOAB/BA 35.038
- OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTESOAB/DF 15.553
- THOMAS RIETH MARCELLOOAB/DF 25.181
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de CONDOMINIO RIGUAT
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.