CONDOMINIO SHOPPING BENFICA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.206.443/0001-57 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/08/2022 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2022 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.045.533/CEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogado: PAULO ANDRÉ LIMA AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.127.810/CEAgravantedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogado: PAULO ANDRÉ LIMA AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteacórdão de 16/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0273076-96.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 16/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0211701-60.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0273076-96.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 07/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0211701-60.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 25/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000368-07.2023.8.06.0002
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 12/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0488150-95.2010.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0488150-95.2010.8.06.0001
- STJ EDcl no AREsp 2.115.157/RJEmbargadodecisão monocrática de 17/10/2023NegadoAdvogados: PAULO ANDRÉ LIMA AGUIAR, RODRIGO UCHÔA DE PAULA, SAULO CASTELO BRANCO BEZERRA DE MENEZES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.115.157/RJAgravadodecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogados: PAULO ANDRÉ LIMA AGUIAR, RODRIGO UCHÔA DE PAULA, SAULO CASTELO BRANCO BEZERRA DE MENEZES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.172.046Agravadodecisão monocrática de 19/12/2022Não conhecidoAdvogados: PAULO ANDRÉ LIMA AGUIAR, RODRIGO UCHÔA DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.115.157Agravadodecisão monocrática de 02/08/2022Advogados: PAULO ANDRÉ LIMA AGUIAR, RODRIGO UCHÔA DE PAULA, SAULO CASTELO BRANCO BEZERRA DE MENEZES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ANDRÉ LIMA AGUIAROAB/CE 10.630
- RODRIGO UCHÔA DE PAULAOAB/CE 12.925
- SAULO CASTELO BRANCO BEZERRA DE MENEZESOAB/CE 19.050
- CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETOOAB/CE 28.196
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC6
- art. 105 CF3
- art. 208 Lei 9279/19963
- art. 110 Lei 9610/19982
- art. 130 Lei 9279/19962
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.