CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 33.655.721/0001-99 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 07/12/2007 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/12/2007 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.055.655Agravanteacórdão de 23/09/2026NegadoAdvogado: CARLOS ALBERTO RAMOS DE VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.273.605/RSRecorridoacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogados: ROGÉRIO GOMES GIGEL, MARIO CELSO DA SILVA BRAGA, MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.232.763/SPRecorrentedecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoAdvogados: ROGÉRIO GOMES GIGEL, MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA, MARIO CELSO DA SILVA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.076.292/RJRecorrenteQuarta Turmaacórdão de 27/08/2026ConcedidoAdvogados: MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA, GUSTAVO HEITOR PIVA LUIZ DE ANDRADE, NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.170.805/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogados: ROGÉRIO GOMES GIGEL, MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.964.228/MGEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 17/08/2026ProvidoAdvogados: ROGÉRIO GOMES GIGEL, MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.035.159/RJEmbargadodecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogados: JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA, RODRIGO NEIVA PINHEIRO, JOSE PERDIZ DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.195.836/SPAgravadodecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.999.413/SPAgravantedecisão monocrática de 30/06/2026Não conhecidoAdvogados: ROGÉRIO GOMES GIGEL, MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA, MARIO CELSO DA SILVA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.129.959/PRAgravanteTerceira Turmaacórdão de 29/06/2026Não conhecidoAdvogados: MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA, ROGÉRIO GOMES GIGEL, MARIO CELSO DA SILVA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.092.752/RJAgravadoQuarta Turmaacórdão de 18/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.211.895/SPRecorrenteacórdão de 08/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.035.159/RJAgravantedecisão monocrática de 03/06/2026NegadoAdvogados: JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA, RODRIGO NEIVA PINHEIRO, JOSE PERDIZ DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.170.805/SPRecorrentedecisão monocrática de 01/06/2026NegadoAdvogados: ROGÉRIO GOMES GIGEL, MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.388.648/SPAgravanteacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogados: ROGÉRIO GOMES GIGEL, MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA, MARIO CELSO DA SILVA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.914.602/SCAgravanteacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogados: ROGÉRIO GOMES GIGEL, MARIO CELSO DA SILVA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.022.629/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 20/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.518.916/RJAgravanteacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: MARCOS DE CAMPOS SALGADO, ANTONIA CASTIER FERRO COSTA, MIRELLA DE CARVALHO GONÇALVES ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.964.228/MGAgravanteQuarta Turmaacórdão de 19/03/2026ConcedidoAdvogados: ROGÉRIO GOMES GIGEL, MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.909.948/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.188.661/RJAgravadoacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: GAMIL FÖPPEL EL HIRECHEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo nos EREsp 1.803.803/RJRequeridodecisão monocrática de 25/02/2026Advogados: SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA, CARLOS EUGÊNIO LOPES, RODRIGO NEIVA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.009.810/SPAgravantedecisão monocrática de 20/02/2026ConcedidoAdvogados: MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA, MARIO CELSO DA SILVA BRAGA, ROGÉRIO GOMES GIGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.888.506/SPAgravanteacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogados: MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA, MARIO CELSO DA SILVA BRAGA, CLAUDIO ALVES SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.955.333/RJAgravadoacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogados: ALVARO AMARAL DE FRANÇA COUTO PALMA DE JORGE, TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI, CAMILLA TEIXEIRA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 85.536 MC-Ref/MAInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 09/02/2026ProvidoAdvogado: ANDRÉ DOS SANTOS MATTOS ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.881.927/SCAgravanteacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: ROGÉRIO GOMES GIGEL, MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA, MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.875.299/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: ROGÉRIO GOMES GIGEL, MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA, MARIO CELSO DA SILVA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.620.679/SPAgravadoacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: ROGÉRIO GOMES GIGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.909.886/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogados: ROGÉRIO GOMES GIGEL, MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA, MARIO CELSO DA SILVA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.882.468/SCAgravanteacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogados: ROGÉRIO GOMES GIGEL, MARIO CELSO DA SILVA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.738.905/PRAgravantedecisão monocrática de 03/12/2025Não conhecidoAdvogados: MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA, ROGÉRIO GOMES GIGEL, MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.881.331/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogados: ROGÉRIO GOMES GIGEL, MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA, CLAUDIO ALVES SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.078.282/SPAgravadodecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoAdvogados: ROGÉRIO GOMES GIGEL, MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA, MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.055.655/MGAgravantedecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoAdvogado: CARLOS ALBERTO RAMOS DE VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.060.722/SPAgravantedecisão monocrática de 10/11/2025Não conhecidoAdvogado: CARLOS ALBERTO RAMOS DE VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.949.934/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 07/11/2025NegadoAdvogados: ROGÉRIO GOMES GIGEL, MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA, MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.518.916/RJAgravantedecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, MARCOS DE CAMPOS SALGADO, ANTONIA CASTIER FERRO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.518.916/RJAgravantedecisão monocrática de 06/11/2025ConcedidoAdvogados: RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, MARCOS DE CAMPOS SALGADO, ANTONIA CASTIER FERRO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.946.318/PRAgravanteQuarta Turmaacórdão de 03/11/2025Não conhecidoAdvogados: MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA, MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.973.482/RSAgravanteQuarta Turmaacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogados: ROGÉRIO GOMES GIGEL, MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.744.150/RJAgravadodecisão monocrática de 24/10/2025Advogados: FLÁVIO DIZ ZVEITER, MARIANA BURITY MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.735.524/SPAgravanteacórdão de 23/10/2025Não conhecidoAdvogados: MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA, MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA, CLAUDIO ALVES SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 7.580 MC-Ref/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 12/08/2025Advogado: JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.123.243/SPInteressadodecisão monocrática de 24/09/2025NegadoAdvogados: ALVARO AMARAL DE FRANÇA COUTO PALMA DE JORGE E, OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.987.061/SPAgravadodecisão monocrática de 11/09/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO RODRIGUES, CLAUDIO ALVES SALES, GAMIL FÖPPEL EL HIRECHEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.882.267/SCAgravanteacórdão de 04/09/2025NegadoAdvogados: ROGÉRIO GOMES GIGEL, MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA, MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.478.496/RJAgravanteQuarta Turmaacórdão de 04/09/2025NegadoAdvogados: MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA, GUSTAVO HEITOR PIVA LUIZ DE ANDRADE, NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.881.331/SPAgravantedecisão monocrática de 03/09/2025NegadoAdvogados: ROGÉRIO GOMES GIGEL, MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA, MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.151.495/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogados: ROGÉRIO GOMES GIGEL, MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA, MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ALBERTO RAMOS DE VASCONCELOSOAB/RJ 140.759
- ROGÉRIO GOMES GIGELOAB/SP 173.541
- MARIO CELSO DA SILVA BRAGAOAB/SP 121.000
- MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGAOAB/SP 54.416
- MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLAOAB/RJ 117.407
- GUSTAVO HEITOR PIVA LUIZ DE ANDRADEOAB/RJ 119.932
- NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDESOAB/RJ 166.375
- JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSAOAB/RJ 75.342
- RODRIGO NEIVA PINHEIROOAB/DF 18.251
- JOSE PERDIZ DE JESUSOAB/DF 10.011
- MARCOS DE CAMPOS SALGADOOAB/RJ 155.936
- ANTONIA CASTIER FERRO COSTAOAB/RJ 222.053
- MIRELLA DE CARVALHO GONÇALVES ANDRADEOAB/RJ 246.618
- GAMIL FÖPPEL EL HIRECHEOAB/BA 17.828
- SYLVIO CAPANEMA DE SOUZAOAB/RJ 10.502
- CARLOS EUGÊNIO LOPESOAB/RJ 14.325
- CLAUDIO ALVES SALESOAB/PE 1.052
- ALVARO AMARAL DE FRANÇA COUTO PALMA DE JORGEOAB/RJ 91.324
- TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINIOAB/RJ 230.142
- CAMILLA TEIXEIRA RIBEIROOAB/RJ 244.190
- ANDRÉ DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA
- RAFAEL DA ROCHA CASTILHOOAB/RJ 130.641
- FLÁVIO DIZ ZVEITEROAB/RJ 124.187
- MARIANA BURITY MARTINSOAB/RJ 124.397
- JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO
- ALVARO AMARAL DE FRANÇA COUTO PALMA DE JORGE E
- MARCELO RODRIGUESOAB/SP 223.801
- GAMIL FÖPPEL EL HIRECHEOAB/SP 449.778
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.