CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STF, em 05/02/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/02/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 960.429 ED-segundos-ED/RNAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 08/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 855.091 ED/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 21/06/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 960.429 ED-segundos/RNAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 15/12/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 4.120 AgR-sétimo/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 10/05/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 4.357 QO-ED/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 09/12/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.