CONSORCIO CAENGE - ENGEMASA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 11.898.536/0001-92 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 20/07/2022 a 28/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/07/2022 a 28/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.819.557/DFRecorridodecisão monocrática de 28/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1437107Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 06/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0709673-38.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1437070Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 06/07/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0715505-52.2022.8.07.0000
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 20910/19321
- art. 100 CF1
- art. 102 CF1
- art. 161 Lei 11101/20051
- art. 167 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de CONSORCIO CAENGE - ENGEMASA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.