CONSORCIO CONTEMAT-CONCREJATO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 20.533.545/0001-70 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
11 decisões do STJ, de 27/04/2022 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/04/2022 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.705.724/RJAgravantedecisão monocrática de 27/03/2026NegadoAdvogados: MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO, GUSTAVO BENJAMIN BIRENBAUM, ANDRÉ SILVA SEABRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.975.805/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/09/2024NegadoAdvogados: MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO, GUSTAVO BENJAMIN BIRENBAUM, ANDRÉ SILVA SEABRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.975.805/RJRecorrentedecisão monocrática de 06/03/2024NegadoAdvogados: MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO, GUSTAVO BENJAMIN BIRENBAUM, ANDRÉ SILVA SEABRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.983.481/RJEmbargadodecisão monocrática de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.983.481Embargadodecisão monocrática de 05/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.983.481/RJEmbargantedecisão monocrática de 31/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.983.481Recorrentedecisão monocrática de 06/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.240.291Agravantedecisão monocrática de 01/02/2023NegadoAdvogados: ADRIANA ASTUTO PEREIRA, THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS, MARINA FURTADO DE MENDONCA TEIXEIRA DE MACEDO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.983.481EmbargadoTerceira Turmaacórdão de 19/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.983.481Agravadoacórdão de 26/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.983.481Recorrentedecisão monocrática de 27/04/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERROOAB/RJ 58.049
- GUSTAVO BENJAMIN BIRENBAUMOAB/RJ 95.492
- ANDRÉ SILVA SEABRAOAB/RJ 127.166
- JOÃO PEDRO MARTINEZ PINHEIROOAB/RJ 179.747
- FRANCISCO RUGER ANTUNES MACIEL MUSSNICHOAB/RJ 178.907
- ADRIANA ASTUTO PEREIRAOAB/RJ 80.696
- THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINSOAB/RJ 123.483
- MARINA FURTADO DE MENDONCA TEIXEIRA DE MACEDOOAB/RJ 177.432
- AMANDA CHAVES RODRIGUESOAB/RJ 186.254
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1022 CPC6
- art. 1021 CPC5
- art. 1 Lei 4414/19641
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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