CONSORCIO LIBE - ASTECA - CONSERVA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 15.717.021/0001-08 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ, de 19/10/2022 a 05/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2022 a 05/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.097.531/MGAgravantedecisão monocrática de 05/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.097.531/MGEmbargadodecisão monocrática de 04/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.097.531/MGAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.097.531/MGRecorrentedecisão monocrática de 12/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.928.068/MGAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 26/04/2023NegadoAdvogados: EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.928.068Recorrentedecisão monocrática de 19/10/2022ConcedidoAdvogado: LUCIANO HENRIQUES DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOROAB/MG 117.069
- LUCIANO HENRIQUES DE CASTROOAB/MG 40.744
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC3
- art. 1025 CPC2
- art. 40 Lei 8666/19932
- art. 55 Lei 8666/19932
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.