Constantino de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 12/04/2018 a 20/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 12/04/2018 a 20/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.171.541/DFAgravantedecisão monocrática de 20/03/2026Não conhecidoAdvogados: DENIZE ALESSANDRA MATOS DE ARAUJO LIMA, HERMOM SOUSA RAMOS DA SILVA, VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.454.159 AgR/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 27/11/2023NegadoAdvogados: IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS, PIERPAOLO CRUZ BOTTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no REsp 1.921.760Recorrentedecisão monocrática de 17/12/2021NegadoAdvogados: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA, ANDRE LUIS SANTOS MEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.921.760Agravanteacórdão de 23/09/2021NegadoAdvogados: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA, ANDRE LUIS SANTOS MEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.090.841 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 16/03/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.