CONSTECCA CONSTRUCOES S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 46.568.770/0001-36 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 19/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.095.163/SPAgravantedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogados: ANTONIO VICTOR DA COSTA HIDD MENDES PEREIRA, SHELLY GIULEATTE PANCIERI, SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.355.160/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogados: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA, OSVALDO FERNANDES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.687.020/SPAgravadodecisão monocrática de 22/08/2024Não conhecidoAdvogado: OSVALDO FERNANDES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.355.160/SPAgravantedecisão monocrática de 22/03/2024ConcedidoAdvogados: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA, OSVALDO FERNANDES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.735.636/SPAgravadodecisão monocrática de 30/01/2024NegadoAdvogado: RENATO PIGNATARO BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.001.498/SPAgravadodecisão monocrática de 17/05/2023NegadoAdvogados: HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO, RENATO PIGNATARO BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.200.102Agravadodecisão monocrática de 19/12/2022Não conhecidoAdvogado: RENATO PIGNATARO BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.928.938Embargantedecisão monocrática de 04/11/2022NegadoAdvogados: VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO, PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.177.861Agravadodecisão monocrática de 20/09/2022Não conhecidoAdvogados: RENATO PIGNATARO BASTOS, MARCELO CERTAIN TOLEDO, PETERSON VENITES KOMEL JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.712.023Interessadodecisão monocrática de 10/11/2021NegadoAdvogado: RENATO PIGNATARO BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.556.496AgravanteCorte Especialacórdão de 27/08/2021NegadoAdvogados: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA, OSVALDO FERNANDES FILHO, OTÁVIO MADEIRA SALES LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 853.675 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/08/2017NegadoAdvogados: PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO, BENEDICTO PEREIRA PORTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RE no REsp 556.719/PBAgravantedecisão monocrática de 10/12/2004Não conhecidoAdvogado: EVANE BEIGUELMAN KRAMERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 556.719/PBRecorrentedecisão monocrática de 19/10/2004Negado seguimentoAdvogado: PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO VICTOR DA COSTA HIDD MENDES PEREIRAOAB/DF 62.768
- SHELLY GIULEATTE PANCIERIOAB/DF 59.181
- SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURAOAB/DF 17.540
- WALTER JOSE FAIAD DE MOURAOAB/DF 17.390
- OSVALDO FERNANDES FILHOOAB/SP 200.040
- RENATO PIGNATARO BASTOSOAB/SP 89.658
- HOMERO CARDOSO MACHADO FILHOOAB/SP 89.630
- VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIOOAB/SP 109.029
- PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHOOAB/SP 147.278
- MARCELO CERTAIN TOLEDOOAB/SP 158.313
- PETERSON VENITES KOMEL JUNIOROAB/SP 160.500B
- OTÁVIO MADEIRA SALES LIMAOAB/DF 53.884
- PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO
- BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO
- EVANE BEIGUELMAN KRAMER
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.208.142
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
Acompanhe os processos de CONSTECCA CONSTRUCOES S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.