CONSTRUCOES E COMERCIO GUANABARA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 18.885.340/0001-02 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 18/06/2001 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/06/2001 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 1.540.991/RJAgravadodecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogados: LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE, JOÃO PEDRO MARTINEZ PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.212.224/RJEmbarganteacórdão de 30/06/2023NegadoAdvogados: LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE, JOÃO PEDRO MARTINEZ PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.212.224/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/05/2023Não conhecidoAdvogados: LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE, JOÃO PEDRO MARTINEZ PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.212.224/RJAgravantedecisão monocrática de 16/12/2022NegadoAdvogados: LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE, JOÃO PEDRO MARTINEZ PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AR 1.308/RJAutorTribunal Plenoacórdão de 06/02/1997ProvidoAdvogados: GASTAO DE BEM, GEBARDO MOREIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDEOAB/RJ 18.411
- JOÃO PEDRO MARTINEZ PINHEIROOAB/RJ 179.747
- GASTAO DE BEM
- GEBARDO MOREIRA SANTOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de CONSTRUCOES E COMERCIO GUANABARA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.