CONSTRUTORA ASTECA LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.

10 decisões do STJ, de 28/04/2022 a 11/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/04/2022 a 11/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.244.377/MGAgravantedecisão monocrática de 11/06/2026Não conhecidoAdvogado: RENATO BARTOLOMEU FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.009.037/MGRecorridoSegunda Turmaacórdão de 24/04/2026ConcedidoAdvogados: FLÁVIO DE MENDONÇA CAMPOS, JANINE COSTA FERREIRA, ANA CAROLINA DE CASTRO SALES DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 2.097.531/MGAgravantedecisão monocrática de 05/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 2.097.531/MGEmbargadodecisão monocrática de 04/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 2.097.531/MGAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.097.531/MGRecorrentedecisão monocrática de 12/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.928.068/MGAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.928.068Recorrentedecisão monocrática de 19/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.009.037Recorridodecisão monocrática de 29/08/2022Advogados: FLÁVIO DE MENDONÇA CAMPOS, JANINE COSTA FERREIRA, ANA CAROLINA DE CASTRO SALES DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.998.293Agravadoacórdão de 28/04/2022NegadoAdvogados: LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.