CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ, de 16/08/2023 a 13/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2023 a 13/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.243.736/PAAgravantedecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA, ADELVAN OLIVERIO SILVA, BRAHIM BITAR DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.085.008/PAEmbargadoacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogado: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.169.229/PAAgravantedecisão monocrática de 27/08/2026NegadoAdvogados: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL, BARBIE CHAVES DA SILVA, GABRIELA MARTINS DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.281.705/PAAgravantedecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.282.474/PARecorrentedecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.253.284/PAAgravantedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogados: ADELVAN OLIVERIO SILVA, BRAHIM BITAR DE SOUSA, GUSTAVO FREIRE DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.040.222/PAEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 03/07/2026ProvidoAdvogados: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL, JOÃO PAULO PANTOJA CONCEIÇÃO, LUCAS PIMENTEL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.249.344/PAAgravantedecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoAdvogado: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.093.719/PAAgravanteacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogados: CASSIO CHAVES CUNHA, GUSTAVO FREIRE DA FONSECA, EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.034.339/PAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA, BRAHIM BITAR DE SOUSA, ADELVAN OLIVERIO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.246.373/PAAgravantedecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoAdvogados: BRAHIM BITAR DE SOUSA, ADELVAN OLIVERIO SILVA, EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.085.008/PAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogado: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.910.848/PAAgravantedecisão monocrática de 28/05/2026NegadoAdvogado: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.178.485/PAAgravantedecisão monocrática de 18/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.169.586/PARecorrenteacórdão de 19/03/2026Não conhecidoAdvogados: JULYANA MARIA KATAOKA CRUZ, EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.181.694/PARecorrenteQuarta Turmaacórdão de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.031.668/PAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.040.222/PARecorrentedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoAdvogados: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL, JOÃO PAULO PANTOJA CONCEIÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.044.310/PAAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.093.719/PAAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogados: CASSIO CHAVES CUNHA, GABRIELA MARTINS DE ALMEIDA, GUSTAVO FREIRE DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.987.843/PARecorrenteTerceira Turmaacórdão de 18/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.995.771/PAAgravanteacórdão de 18/12/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL, JULYANA MARIA KATAOKA CRUZ, MARTA MARIA VINAGRE BEMBOMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.866.379/PAEmbargadoacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL, GABRIEL LEANDRO MARQUES PEREIRA, BEATRIZ FIGUEIRA NORONHA FONTENELEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.848.258/PAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 12/12/2025Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA, BRAHIM BITAR DE SOUSA, ADELVAN OLIVERIO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.920.054/PAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogados: MARCELO ARAÚJO SANTOS, EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL, ADELVAN OLIVERIO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.079.720/PAAgravantedecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogados: ADELVAN OLIVERIO SILVA, BRAHIM BITAR DE SOUSA, GABRIEL FELIPE MENDONCA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.074.301/PAAgravantedecisão monocrática de 12/11/2025Não conhecidoAdvogados: JULYANA MARIA KATAOKA CRUZ, RENATA MOURA SIMOES FRAZAO, EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.239.176/PARequeridodecisão monocrática de 27/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.045.995/PAAgravantedecisão monocrática de 24/10/2025Não conhecidoAdvogados: ADELVAN OLIVERIO SILVA, BRAHIM BITAR DE SOUSA, GIOVANA EDMEA PEREIRA AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.031.668/PAAgravantedecisão monocrática de 17/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.039.009/PAAgravantedecisão monocrática de 17/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.824.037/PAAgravanteacórdão de 02/10/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA, BRAHIM BITAR DE SOUSA, ADELVAN OLIVERIO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.038.993/PAAgravantedecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.848.258/PAAgravantedecisão monocrática de 16/09/2025NegadoAdvogados: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL, GUSTAVO FREIRE DA FONSECA, ADELVAN OLIVERIO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.188.316/PAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA, BRAHIM BITAR DE SOUSA, ADELVAN OLIVERIO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.960.523/PAAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM, DIEGO FIGUEIREDO BASTOS, EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.824.037/PAAgravantedecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA, EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL, ADELVAN OLIVERIO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.838.967/PAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 29/05/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA, BRAHIM BITAR DE SOUSA, ADELVAN OLIVERIO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.833.276/PAAgravantedecisão monocrática de 29/05/2025NegadoAdvogados: LUCAS PIMENTEL DA SILVA, EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.165.412/PARecorrentedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoAdvogados: KATIA FLAVIA ALVES DA COSTA CARREIRA, EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.189.738/PARecorrentedecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.188.316/PARecorrentedecisão monocrática de 02/04/2025Não conhecidoAdvogados: ADELVAN OLIVERIO SILVA, BRAHIM BITAR DE SOUSA, EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.857.895/PAAgravantedecisão monocrática de 10/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.114.695/PAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.842.417/PAAgravantedecisão monocrática de 24/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.838.967/PAAgravantedecisão monocrática de 17/02/2025Não conhecidoAdvogados: ADELVAN OLIVERIO SILVA, BRAHIM BITAR DE SOUSA, GIOVANA EDMEA PEREIRA AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.803.860/PAAgravantedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogados: ADELVAN OLIVERIO SILVA, BRAHIM BITAR DE SOUSA, EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.114.695/PARecorrentedecisão monocrática de 26/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.156.266/PAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 28/10/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA, EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.156.266/PARecorrentedecisão monocrática de 12/08/2024NegadoAdvogado: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO FREIRE DA FONSECAOAB/PA 12.724
- ADELVAN OLIVERIO SILVAOAB/PA 15.584
- BRAHIM BITAR DE SOUSAOAB/PA 16.381
- EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASILOAB/PA 13.179
- BARBIE CHAVES DA SILVAOAB/PA 28.553
- GABRIELA MARTINS DE ALMEIDAOAB/PA 34.412
- JOÃO PAULO PANTOJA CONCEIÇÃOOAB/PA 32.789
- LUCAS PIMENTEL DA SILVAOAB/PA 38.075
- CASSIO CHAVES CUNHAOAB/PA 12.268
- JULYANA MARIA KATAOKA CRUZOAB/PA 23.550
- MARTA MARIA VINAGRE BEMBOMOAB/PA 5.082
- GABRIEL LEANDRO MARQUES PEREIRAOAB/PA 31.279
- BEATRIZ FIGUEIRA NORONHA FONTENELEOAB/PA 26.924
- MARCELO ARAÚJO SANTOSOAB/PA 8.553
- GABRIEL FELIPE MENDONCA SANTOSOAB/PA 29.281
- RENATA MOURA SIMOES FRAZAOOAB/PA 28.432
- GIOVANA EDMEA PEREIRA AZEVEDOOAB/PA 36.943
- DIEGO FIGUEIREDO BASTOSOAB/PA 17.213
- KATIA FLAVIA ALVES DA COSTA CARREIRAOAB/PA 35.317
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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