CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 45 decisões e publicações oficiais.
Em números
45 decisões do STJ, de 12/02/2021 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/02/2021 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
- 23 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.299.192Agravadodecisão monocrática de 30/09/2026Não conhecidoAdvogados: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.167.332/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.764.692/MGEmbarganteacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.211.916/MGEmbargantedecisão monocrática de 22/06/2026NegadoAdvogados: JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.302.972/RJRecorrentedecisão monocrática de 17/06/2026NegadoAdvogado: BRUNO CALFATDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.764.692/MGAgravanteTerceira Turmaacórdão de 09/06/2026Não conhecidoAdvogados: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.211.916/MGAgravantedecisão monocrática de 12/05/2026Não conhecidoAdvogados: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.136.157/RJRecorrenteacórdão de 28/04/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.167.332/RJEmbargadodecisão monocrática de 24/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.302.972/RJEmbargadoacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogado: BRUNO CALFATDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.302.972/RJEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogado: BRUNO CALFATDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.167.332/RJAgravadodecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.302.972/RJAgravanteacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogado: BRUNO CALFATDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.989.739/RJAgravantedecisão monocrática de 10/12/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.989.739/RJAgravantedecisão monocrática de 11/09/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.631.685/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 12/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.631.685/RJAgravadodecisão monocrática de 13/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.683.699/MGAgravantedecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoAdvogado: JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.167.938/RJRecorridodecisão monocrática de 17/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.644.377/RJAgravanteacórdão de 03/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.655.559/RJAgravadodecisão monocrática de 26/07/2024Não conhecidoAdvogados: BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO, JOÃO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA, JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.644.377/RJAgravantedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.626.455/MGAgravantedecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoAdvogados: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.636.070/MGAgravadodecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoAdvogados: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.629.236/RJAgravadodecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoAdvogado: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.137.106/RJRecorrentedecisão monocrática de 20/05/2024NegadoAdvogados: LEONARDO FIALHO PINTO, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.317.474/MGAgravadodecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoAdvogados: JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, LUIGI OLIVEIRA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.393.289/SPAgravantedecisão monocrática de 26/09/2023NegadoAdvogado: EDINETE FREIRES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.036.996/MGAgravadoQuarta Turmaacórdão de 14/09/2023NegadoAdvogados: ARGEMIRO BORGES CARDOSO, JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.322.581/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.330.059/MGAgravadodecisão monocrática de 30/05/2023NegadoAdvogados: ARGEMIRO BORGES CARDOSO, JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.322.581Agravadodecisão monocrática de 10/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.312.229Agravantedecisão monocrática de 20/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.150.488/MGAgravantedecisão monocrática de 15/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.996/MGRecorridodecisão monocrática de 21/12/2022Não conhecidoAdvogados: ARGEMIRO BORGES CARDOSO, JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.061.882AgravanteQuarta Turmaacórdão de 05/10/2022NegadoAdvogados: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.168.751Agravadodecisão monocrática de 15/08/2022Não conhecidoAdvogados: ARGEMIRO BORGES CARDOSO, DANILO CARDOSO MALAGOLI, JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.926.650AgravanteTerceira Turmaacórdão de 10/08/2022NegadoAdvogados: JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, CARLOS ANTONIO ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.926.913Agravadoacórdão de 12/05/2022NegadoAdvogados: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.921.424Recorridodecisão monocrática de 12/04/2022Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO, ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.063.224Agravantedecisão monocrática de 28/03/2022NegadoAdvogados: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS, LUIZ DAVID LARA FILHO, GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.926.913Embargadodecisão monocrática de 01/12/2021NegadoAdvogados: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.926.913Agravadodecisão monocrática de 19/10/2021NegadoAdvogados: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.948.940Recorrentedecisão monocrática de 01/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.739.181Agravadoacórdão de 12/02/2021NegadoAdvogados: LEONARDO FIALHO PINTO, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HUMBERTO ROSSETTI PORTELAOAB/MG 91.263
- JULIO DE CARVALHO PAULA LIMAOAB/MG 90.461
- JULIO DE CARVALHO PAULA LIMAOAB/RJ 209.171
- BRUNO CALFATOAB/RJ 105.258
- ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTAOAB/MG 80.055
- LEONARDO FIALHO PINTOOAB/MG 108.654
- ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTAOAB/SP 325.150
- BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELOOAB/RJ 125.452
- JOÃO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZAOAB/RJ 112.899
- JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVAOAB/RJ 251.258
- THIAGO DA COSTA E SILVA LOTTOAB/MG 101.330
- LUIGI OLIVEIRA RIBEIROOAB/MG 107.732
- EDINETE FREIRES DA SILVAOAB/SP 272.524
- ARGEMIRO BORGES CARDOSOOAB/MG 17.358
- LEONARDO FIALHO PINTOOAB/RJ 213.595
- DANILO CARDOSO MALAGOLIOAB/MG 73.585
- CARLOS ANTONIO ALVARENGAOAB/MG 147.073
- GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINOOAB/MS 10.766
- ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHAOAB/MS 15.647B
- SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOSOAB/MG 98.575
- LUIZ DAVID LARA FILHOOAB/MG 124.682
- GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOSOAB/MG 172.092
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.