CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 29 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 41.639.659/0001-70 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
29 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/09/2021 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2021 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 25 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbargadaDesembargador Djalma Teixeira Benevides Relator Relatório Trata-Se de Embargos de Declaração Opostoacórdão de 18/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0027887-75.2018.8.06.0101
- TJCE Sem númeroApelante4º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado Relatora: Jane Ruth Maia de Queiroga Processo: 0000872-63.2006.8.06.0001 - Aacórdão de 18/08/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000872-63.2006.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladoacórdão de 22/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0027887-75.2018.8.06.0101
- STJ AgInt no AREsp 2.880.897/CEAgravanteCorte Especialacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogado: PAULO ANDRÉ LIMA AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.880.897/CERecorrentedecisão monocrática de 27/03/2026NegadoAdvogado: PAULO ANDRÉ LIMA AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.870.866/CERecorrentedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogado: PAULO ANDRÉ LIMA AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.880.897/CEEmbarganteacórdão de 18/12/2025ProvidoAdvogado: PAULO ANDRÉ LIMA AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteDesembargador Marcos William Leite Oliveira Relator Relatório Cuidam-Se de Embargos de Declaração Opostos Por Construtoracórdão de 24/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009408-39.2015.8.06.0101
- STJ EDcl no AREsp 2.870.866/CEEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 06/11/2025NegadoAdvogado: PAULO ANDRÉ LIMA AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.880.897/CEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 24/10/2025NegadoAdvogado: PAULO ANDRÉ LIMA AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravado4ª Turma Cívelacórdão de 03/10/2024PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0632540-73.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009408-39.2015.8.06.0101
- STJ AREsp 2.870.866/CEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 04/09/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO ANDRÉ LIMA AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 20/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000154-85.2024.8.06.0000
- STJ REsp 1.919.645/CERecorrentedecisão monocrática de 06/08/2025Advogados: BRENO QUIRINO DE SOUZA, PATRICIA CALLES PRATA PRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008254-25.2011.8.06.0101
- STJ EDcl no AREsp 2.679.930/CEEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogados: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA, LEON SIMÓES DE MELLO, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 25/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008254-25.2011.8.06.0101
- STJ AgInt no AREsp 2.679.930/CEAgravanteacórdão de 13/11/2024NegadoAdvogados: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA, LEON SIMÓES DE MELLO, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravante2ª Câmara de Direito Público. Ementa: Direito Processual Civil. Agravo Interno. Exceção de Pré-Executividade. Preclusãoacórdão de 25/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000154-85.2024.8.06.0000
- STJ AREsp 2.679.930/CEAgravantedecisão monocrática de 22/08/2024Não conhecidoAdvogados: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA, LEON SIMÓES DE MELLO, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.113.177/CERecorrentedecisão monocrática de 28/02/2024ConcedidoAdvogados: FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM, PAULO ANDRÉ LIMA AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.183.344/CEAgravanteacórdão de 21/09/2023NegadoAdvogados: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA, LEON SIMÓES DE MELLO, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.822.580/CERecorridodecisão monocrática de 20/04/2023ConcedidoAdvogado: PAULO ANDRÉ LIMA AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.261.317/CEEmbargantedecisão monocrática de 30/03/2023NegadoAdvogados: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA, LEON SIMÓES DE MELLO, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.183.344Embargantedecisão monocrática de 03/03/2023NegadoAdvogados: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA, LEON SIMÓES DE MELLO, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.191.333/CEAgravantedecisão monocrática de 09/12/2022NegadoAdvogados: BRENO QUIRINO DE SOUZA, PATRICIA CALLES PRATA PRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.228.717/CEAgravantedecisão monocrática de 05/12/2022Não conhecidoAdvogados: PAULO ANDRÉ LIMA AGUIAR, OBERDAN AMÂNCIO CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.961.453Recorrentedecisão monocrática de 29/09/2021Advogados: BRENO QUIRINO DE SOUZA, PATRICIA CALLES PRATA PRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ANDRÉ LIMA AGUIAROAB/CE 10.630
- BRENO QUIRINO DE SOUZAOAB/CE 27.257
- PATRICIA CALLES PRATA PRAGAOAB/CE 31.894
- VICENTE MARTINS PRATA BRAGAOAB/CE 19.309
- LEON SIMÓES DE MELLOOAB/CE 29.493
- ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOROAB/SP 329.848
- ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOROAB/CE 33.249
- FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIMOAB/CE 5.970
- JÚLIA D'ALGE MONT'ALVERNE BARRETOOAB/CE 33.685
- ANA VICTÓRIA FREIRE COUTOOAB/CE 44.042
- ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOROAB/CE 33.249A
- OBERDAN AMÂNCIO CAMPOSOAB/CE 15.586
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.