Cosme dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- COSME DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ, de 18/02/2002 a 20/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2002 a 20/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: AMANDA SANTANA MATOS, DALILA GONZAGA DOS SANTOS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000948-98.2024.8.05.0048
- STJ Rcl 51.764/BAReclamantedecisão monocrática de 20/07/2026Não conhecidoAdvogados: MATHEUS COSTA PITHON, ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.270.941/BACorréudecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 17/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001156-82.2024.8.05.0048
- TJBA Sem númeroAgravanteQuarta Camara Cívelacórdão de 11/03/2026ProvidoAdvogados: ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA, VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8044671-83.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 06/11/2025NegadoAdvogados: DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE, CRISTIANE SANTOS MACEDO DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004391-58.2012.8.05.0229
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 24/09/2025ProvidoAdvogados: ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA, MATHEUS COSTA PITHONDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003161-53.2023.8.05.0229
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA, EDDIE PARISH SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0310445-98.2014.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 28/04/2025ProvidoAdvogados: CARLOS DANILO PATURY DE ALMEIDA, MARCUS VINICIUS FERNANDES PORTUGALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004178-80.2024.8.05.0103
- TJBA Sem númeroEmbargadoPrimeira Camara Cívelacórdão de 08/08/2025ProvidoAdvogados: CARLOS DANILO PATURY DE ALMEIDA, MARCUS VINICIUS FERNANDES PORTUGALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004178-80.2024.8.05.0103
- STJ HC 582.146Corréudecisão monocrática de 12/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 370.310/BARecorridodecisão monocrática de 18/02/2002Advogado: RONALDO DE CARVALHO BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AMANDA SANTANA MATOSOAB/BA 83.672
- DALILA GONZAGA DOS SANTOS MOREIRAOAB/BA 58.168
- MATHEUS COSTA PITHONOAB/BA 71.462
- ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZAOAB/BA 71.605
- ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA
- VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO
- DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE
- CRISTIANE SANTOS MACEDO DE JESUS
- ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA
- MATHEUS COSTA PITHON
- CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA
- EDDIE PARISH SILVA
- CARLOS DANILO PATURY DE ALMEIDA
- MARCUS VINICIUS FERNANDES PORTUGAL
- RONALDO DE CARVALHO BASTOS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1030 CPC2
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 38 Lei 9099/19952
- art. 101 Lei 8078/19901
- art. 101 Lei 8213/19911
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Cosme dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.