COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 02.027.952/0001-24 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 01/02/2000 a 13/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2000 a 13/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 09/07/2026ProvidoAdvogado: SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0505935-92.2013.8.05.0001
- STJ AREsp 3.016.141/RJAgravadodecisão monocrática de 26/09/2025Não conhecidoAdvogados: LUÍS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA, RENATA VIEIRA XAVIER CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.895.907/RJAgravantedecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoAdvogado: LUÍS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 28/07/2025NegadoAdvogados: SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA, FABIANO SAMARTIN FERNANDES, RAFAEL FERNANDES MATIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0518613-03.2017.8.05.0001
- STJ AREsp 2.055.384Agravantedecisão monocrática de 15/03/2022NegadoAdvogados: LUÍS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA, RENATA VIEIRA XAVIER CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.332.944 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/11/2021NegadoAdvogados: SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO, MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO, FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RMS 12.798/RJRecorridodecisão monocrática de 10/12/2004Não conhecidoAdvogado: CARLOS AUGUSTO SOBRAL ROLEMBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MC 2.313/RJRequerentedecisão monocrática de 01/02/2000ConcedidoAdvogado: MARCO ANTÔNIO MUNDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA
- LUÍS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMAOAB/RJ 69.864
- RENATA VIEIRA XAVIER CUNHAOAB/RJ 125.977
- FABIANO SAMARTIN FERNANDES
- RAFAEL FERNANDES MATIAS
- SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO
- MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO
- FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA
- CARLOS AUGUSTO SOBRAL ROLEMBERG
- MARCO ANTÔNIO MUNDIM
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1021 CPC2
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 1003 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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