Crislandio Oliveira Sousa
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CRISLANDIO OLIVEIRA SOUSA
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 29/09/2021 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2021 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.081.044/CECorréudecisão monocrática de 23/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 169.123/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/12/2024Não conhecidoAdvogado: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 247.524 AgR/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/11/2024NegadoAdvogado: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 877.736/CEEmbarganteacórdão de 13/09/2024NegadoAdvogado: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 877.736/CEAgravanteacórdão de 17/06/2024NegadoAdvogado: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 877.736/CEEmbargantedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogado: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.736/CEPacientedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no RHC 169.123/CERequerentedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoAdvogado: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 169.123/CEEmbargantedecisão monocrática de 24/11/2022ConcedidoAdvogado: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.123Recorrentedecisão monocrática de 23/09/2022Não conhecidoAdvogado: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.881PacienteQuinta Turmaacórdão de 21/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.895.062Agravantedecisão monocrática de 29/09/2021Não conhecidoAdvogados: RENATO CATUNDA MESQUITA, LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.895.062Agravantedecisão monocrática de 29/09/2021Não conhecidoAdvogados: RENATO CATUNDA MESQUITA, LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITAOAB/CE 27.654
- LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITA
- RENATO CATUNDA MESQUITAOAB/CE 22.972
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Crislandio Oliveira Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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